DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMESTICOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.636, de 06 de janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, DIMENSIONADOS PARA PESSOAS COM SOBREPESO OU OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.596, de 05 de outubro de 2022.
INSTITUI A CAMPANHA DIVILGACÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição retirada pelo Vereador autor.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Substituído pelo PL 149/2022.
INSTITUI O PROGRAMA BOM PRATO MUNICIPAL.
FICA INSTITUIDO E INCLUIDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA MUNDIAL DAS ZOONOSES, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JULHO.
Lei n° 6.593, de 30 de setembro de 2022.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE ABRIL DE CADA ANO.
Lei n° 6.590, de 21 de setembro de 2022.
FICA INSTITUIDO E INCLUIDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE MAIO.
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - (TDAH), A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE RECAIR O DIA 13 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.559, de 22 de junho de 2022.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O MÊS DE OUTUBRO, SENDO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA, A SER DECLARADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.587, de 31 de agosto de 2022.
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